Os governos do Amazonas e do Pará assinarão nesta sexta-feira (22), às 11h, em Santarém, município do oeste paraense, protocolo para a instalação de Entreposto da Zona Franca de Manaus na área do Distrito Industrial de Santarém. O protocolo será assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo governador do Amazonas, Omar Aziz.
Articulado com o Parque de Ciência e Tecnologia, o Entreposto de Santarém - junto com o asfaltamento das Rodovias BR-163 (Santarém Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a pavimentação da PA-370, a ampliação do porto e a construção do Centro Turístico e Cultural de Santarém - é mais uma obra destinada a integrar a região oeste do Pará e induzir o crescimento econômico e social, atraindo novos investimentos e promovendo oportunidades de negócios e geração de renda e emprego.
O entreposto funcionará como um armazém geral, recebendo e estocando equipamentos e matéria prima destinada à Zona Franca, além de produtos industrializados oriundos da ZF para distribuição e comercialização no território nacional ou destinado à exportação. Essas operações serão realizadas com suspensão de imposto (ICMS) dentro de um prazo limite de até seis meses. No município que sedia o entreposto haverá a cobrança do imposto incidente nas prestações de serviço de transporte de carga (ICMS).
Distrito - O Entreposto de Santarém será instalado na área delimitada para implantação do Distrito Industrial, superior a 363 ha, entre a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a PA-370, a cerca de 20 km do porto de Santarém.
A vantagem do escoamento da produção industrial da ZFM a partir de Santarém está no acesso rodoviário direto pela BR-163 ao Estado do Mato Grosso, no Centro-Oeste do país. Por via fluvial, a distância de Manaus até Santarém é de 660 km. O município possui ainda a vantagem de ser uma porta para o mercado exterior, com acesso mais rápido aos principais mercados da Europa, América do Norte e Ásia.
As balsas que abastecerem o entreposto com mercadorias da ZF também poderão levar insumos e outros produtos importados para Manaus, via porto de Santarém, consolidando o município como um corredor logístico, com vantagem para receber e encaminhar mercadorias, reduzindo o Custo Brasil.
Eficiência - Para o Estado do Amazonas, a vantagem do Entreposto de Santarém é a maior eficiência na logística de transporte e distribuição de mercadorias da ZFM; a redução dos custos operacionais de transporte entre o Amazonas e as demais regiões brasileiras; a redução do seguro das cargas armazenadas devido ao menor risco; a redução dos custos em serviços de armazenagem dos produtos, tanto do operador logístico quanto para o utilizador da armazenagem; a ampliação do volume de negócios dos produtos fabricados na ZFM, e o maior prazo para o pagamento do ICMS ao governo amazonense pelas empresas da Zona Franca.
No Pará, a criação do entreposto potencializará a logística de transporte e distribuição no Estado; ampliará a arrecadação de ICMS proveniente do serviço de transporte nas saídas das mercadorias depositadas no armazém geral, e aumentará a competitividade na distribuição de produtos com menor custo, além de gerar emprego e renda e atrair novos investimentos para o Estado.
Com este investimento, Santarém dinamizará sua economia e aumentará a participação na cota parte de ICMS decorrente do aumento da arrecadação. A atração de novas empresas vai gerar novos negócios e oportunidades para desenvolver o potencial logístico.
Implantação - A partir do protocolo de intenções assinado entre o Pará e o Amazonas serão detalhados os termos para implantação e operação do polo de distribuição de produtos industrializados na ZF.
O Protocolo de Intenções será submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidação. Em seguida, a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) abrirá processo de licitação para selecionar a empresa permissionária que prestará os serviços públicos de armazenagem e distribuição de mercadorias no entreposto. A empresa vencedora também deverá reservar, em suas dependências, o espaço físico necessário ao funcionamento da repartição fazendária da Sefaz.
Para o secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, o entreposto, em conjunto com outros projetos estratégicos, vai potencializar a vocação logística de Santarém, dando origem a uma série de investimentos para a cidade e toda a região, aquecendo a economia local.
O Porto de Santarém, mais próximo de destinos como Europa e Ásia, por meio do Canal do Panamá, fica à margem direita do Rio Tapajós, no local denominado Ponta da Caieira, próximo à confluência com o Rio Amazonas. Sua área total é de 10.400 metros quadrados, com acesso à Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), e estabelece a ligação do porto com o norte do Mato Grosso.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular a industrialização da cidade e ampliar o mercado de trabalho. É uma área de livre comércio, na qual não são cobrados impostos de importação sobre os produtos comprados no exterior.
A isenção alfandegária favoreceu a formação de um distrito industrial. Hoje, o Polo Industrial de Manaus possui mais de 450 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Polo Agropecuário abriga projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo e beneficiamento de madeira, entre outras.
A Assinatura de protocolo para instalação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém. Sexta-feira (22), às 11h, na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Praça da Bandeira, 565).
Articulado com o Parque de Ciência e Tecnologia, o Entreposto de Santarém - junto com o asfaltamento das Rodovias BR-163 (Santarém Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a pavimentação da PA-370, a ampliação do porto e a construção do Centro Turístico e Cultural de Santarém - é mais uma obra destinada a integrar a região oeste do Pará e induzir o crescimento econômico e social, atraindo novos investimentos e promovendo oportunidades de negócios e geração de renda e emprego.
O entreposto funcionará como um armazém geral, recebendo e estocando equipamentos e matéria prima destinada à Zona Franca, além de produtos industrializados oriundos da ZF para distribuição e comercialização no território nacional ou destinado à exportação. Essas operações serão realizadas com suspensão de imposto (ICMS) dentro de um prazo limite de até seis meses. No município que sedia o entreposto haverá a cobrança do imposto incidente nas prestações de serviço de transporte de carga (ICMS).
Distrito - O Entreposto de Santarém será instalado na área delimitada para implantação do Distrito Industrial, superior a 363 ha, entre a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a PA-370, a cerca de 20 km do porto de Santarém.
A vantagem do escoamento da produção industrial da ZFM a partir de Santarém está no acesso rodoviário direto pela BR-163 ao Estado do Mato Grosso, no Centro-Oeste do país. Por via fluvial, a distância de Manaus até Santarém é de 660 km. O município possui ainda a vantagem de ser uma porta para o mercado exterior, com acesso mais rápido aos principais mercados da Europa, América do Norte e Ásia.
As balsas que abastecerem o entreposto com mercadorias da ZF também poderão levar insumos e outros produtos importados para Manaus, via porto de Santarém, consolidando o município como um corredor logístico, com vantagem para receber e encaminhar mercadorias, reduzindo o Custo Brasil.
Eficiência - Para o Estado do Amazonas, a vantagem do Entreposto de Santarém é a maior eficiência na logística de transporte e distribuição de mercadorias da ZFM; a redução dos custos operacionais de transporte entre o Amazonas e as demais regiões brasileiras; a redução do seguro das cargas armazenadas devido ao menor risco; a redução dos custos em serviços de armazenagem dos produtos, tanto do operador logístico quanto para o utilizador da armazenagem; a ampliação do volume de negócios dos produtos fabricados na ZFM, e o maior prazo para o pagamento do ICMS ao governo amazonense pelas empresas da Zona Franca.
No Pará, a criação do entreposto potencializará a logística de transporte e distribuição no Estado; ampliará a arrecadação de ICMS proveniente do serviço de transporte nas saídas das mercadorias depositadas no armazém geral, e aumentará a competitividade na distribuição de produtos com menor custo, além de gerar emprego e renda e atrair novos investimentos para o Estado.
Com este investimento, Santarém dinamizará sua economia e aumentará a participação na cota parte de ICMS decorrente do aumento da arrecadação. A atração de novas empresas vai gerar novos negócios e oportunidades para desenvolver o potencial logístico.
Implantação - A partir do protocolo de intenções assinado entre o Pará e o Amazonas serão detalhados os termos para implantação e operação do polo de distribuição de produtos industrializados na ZF.
O Protocolo de Intenções será submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidação. Em seguida, a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) abrirá processo de licitação para selecionar a empresa permissionária que prestará os serviços públicos de armazenagem e distribuição de mercadorias no entreposto. A empresa vencedora também deverá reservar, em suas dependências, o espaço físico necessário ao funcionamento da repartição fazendária da Sefaz.
Para o secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, o entreposto, em conjunto com outros projetos estratégicos, vai potencializar a vocação logística de Santarém, dando origem a uma série de investimentos para a cidade e toda a região, aquecendo a economia local.
O Porto de Santarém, mais próximo de destinos como Europa e Ásia, por meio do Canal do Panamá, fica à margem direita do Rio Tapajós, no local denominado Ponta da Caieira, próximo à confluência com o Rio Amazonas. Sua área total é de 10.400 metros quadrados, com acesso à Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), e estabelece a ligação do porto com o norte do Mato Grosso.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular a industrialização da cidade e ampliar o mercado de trabalho. É uma área de livre comércio, na qual não são cobrados impostos de importação sobre os produtos comprados no exterior.
A isenção alfandegária favoreceu a formação de um distrito industrial. Hoje, o Polo Industrial de Manaus possui mais de 450 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Polo Agropecuário abriga projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo e beneficiamento de madeira, entre outras.
A Assinatura de protocolo para instalação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém. Sexta-feira (22), às 11h, na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Praça da Bandeira, 565).
Jussara Kishi
Atualização ás 15h45min:
O secretário da fazenda do Amazonas não teve como comparecer na solenidade em Santarém, por isso foi cancelada a assinatura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário