MTE suspende cadastro do seguro defeso em Santarém

A Delegacia Regional do Ministério do Trabalho em Santarém não está mais recebendo a documentação de pescadores artesanais interessados em se cadastrar no seguro defeso. A informação foi repassada pelo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Edilson Matos, na manhã desta quinta-feira (4) em uma reunião que aconteceu no auditório da Colônia de Pescadores Z-20. De acordo com ele, a determinação surgiu a partir de denúncias de fraudes no recebimento do beneficio por pessoas que não exercem a profissão de pescador artesanal em diversos municípios do Pará.

Em Santarém, o MTE já realizou o cadastro de mais de mil pescadores que no próximo dia 12 de novembro devem receber a primeira das quatro parcelas do beneficio. “O superintendente nos informou ontem sobre essa determinação vinda de Brasília que suspende toda essa recepção dos documentos do seguro desemprego não só aqui em Santarém mas no Pará como um todo. Mas como a gente já havia lançado no sistema, nós temos alguns pescadores aqui em Santarém que vão receber agora no dia 12 de novembro a primeira parcela do seguro”, informou Carlos Edilson.

No município, os trabalhos de entrega da documentação acontecem desde o dia 25 de outubro e cerca de 6 mil pescadores teriam direito ao beneficio. Porém, com as acusações de fraude, muitos desses pescadores deverão aguardar o pronunciamento do MTE que suspendeu provisoriamente novos cadastros. Para o gerente regional do TEM, os trabalhos no município estão livres de acusações.

“Há 8 anos nós fazemos esse trabalho sempre em parceria com a Z-20 e com o Sine onde vamos nas comunidades, nos núcleos de base e ministramos palestras falando sobre a importância de não pescar no período do defeso e de preservar as espécies protegidas pelo IBAMA. Recebemos a documentação dos pescadores e todo esse trabalho deu resultados importantes e seguros uma vez que essas fraudes vêm se expandindo. Porém nós estamos seguros de que estamos fazendo um trabalho sério”, garantiu.

No município, a Z-20 e o MTE não têm informações de quanto tempo o trabalho ficará suspenso, porém os pescadores estão conscientes que no período de 15 de novembro a 15 de março eles não podem capturar,transportar ou mesmo comercializar oito especiais comuns da Amazônia como o tambaqui, a branquinha e o acari.

(Martha Costa/ Sucursal do Diário do Pará em Santarém)