Na próxima semana, em Manaus, os governos do Pará e Amazonas participam de reunião técnica para elaborar o documento (protocolo) sobre a criação do entreposto da ZFM (Zona Franca de Manaus) em Santarém.
Em outubro, esse documento será entregue ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
É o conselho, que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, que baterá o martelo sobre a instalação do entreposto em terras santarenas.
Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será logo em seguida aberto licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.
O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PSD), estará presente na reunião técnica de quarta-feira (4) na capital amazonense.
Existem atualmente no país 3 entrepostos da ZFM: em Ipojuca (PE), Resende (RJ) e Uberlândia (MG).
Neles, são suspensas a incidência de ICMS dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus. O imposto só é cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM.
A vantagem para o município que recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e transporte.
Fonte: Blog do Jeso.
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