Com a presença dos 14 vereadores, a Câmara de Santarém aprovou na sessão desta terça-feira, 14/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o município de Santarém, exercício de 2011.
Nas galerias, acadêmicos do curso de direito das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), na segunda-feira, 13/12 e alunos da escola estadual Terezinha de Jesus Rodrigues, na terça-feira, 14/12, prestigiaram os debates e aprovação da matéria.
A proposta orçamentária estimada em R$ 504 milhões e 30 mil ganhou duas emendas: A que institui o fundo para o Movimento em favor da criação do Estado do Tapajós, no valor de R$ 300 mil e a emenda da Liga Esportiva de Santarém (esporte amador), avaliada em R$ 265.150,00; de autoria dos vereadores Reginaldo Campos (PSB) e Valdir Matias Júnior (PV), respectivamente. Sendo que na emenda de Reginaldo Campos, já havia rubrica no orçamento de R$ 20 mil; totalizando R$ 320 mil.
Planalto contemplado
O vereador Jailson do Mojui (PSDB), que na sessão de segunda-feira, 13/12, quando a Lei Orçamentária começou a ser discutida, pediu vistas à matéria, admitiu que a região do planalto santareno, já estava contemplada e que no seu entendimento, o que está faltando é vontade política para a execução das obras que ele vem reivindicando, como a recuperação de pontes, ramais, estradas, microssistemas de abastecimento d’ água, funcionamento pleno do hospital de Mojui dos Campos e quadras de esportes.
“O recurso existe, está no orçamento, eu detectei durante toda a avaliação que fiz ao pedir vistas na matéria, o que está faltando é vontade política de fazer acontecer, só para microssistemas são R$ 2 milhões, 430 mil; para infraestrutura dos ramais estão orçados na Lei R$ 6 milhões, 680 mil; temos dinheiro para a saúde, educação e transporte escolar, acreditamos que o governo do município está disposto a fazer os investimentos devidos agora em 2011”, ressalta.
O detalhamento
O presidente da Câmara, José Maria Tapajós (PMDB), fez o detalhamento de como se deu a aprovação da Lei Orçamentária Anaual.
Tapajós esclarece que a votação se deu em dois turnos. Na segunda-feira, 13/12, foi aprovado o orçamento em primeira votação, aprovando o parecer pela constitucionalidade. “Ficou a segunda votação para a sessão de hoje, 14/12, considerando que fora pedido vistas pelo vereador Jailson do Mojui”, explica.
“Votamos de acordo com o regimento interno da Casa de Leis, artigo por artigo, contemplando as emendas que foram oferecidas e aí está o orçamento para 2011 de R$ 504 milhões e 30 mil, para o exercício financeiro do executivo municipal”, informa.
José Maria Tapajós destaca que R$ 504 milhões e 30 mil, são receitas estimadas de despesas “Tomara que o governo tenha o financeiro de acordo com a dotação orçamentária, esperamos que não haja diminuição nos valores repassados pelo SUS; FUNDEB; FPM;ICMS e de outras receitas correntes e líquidas de transferência da união e do estado e os convênios previstos em emendas parlamentares”, avalia.
“Se tudo ocorrer como a gente espera, teremos o valor financeiro para cumprir a dotação orçamentária que foi aprovada, se não, o município vai trabalhar com recursos que vier a obter dentro do ano de 2011, se entrar uma receita extra, por exemplo; uma emenda parlamentar que não está prevista no orçamento e for aprovado e liberado o convênio e/ou a emenda, ai o governo municipal encaminha para a Câmara, uma abertura de crédito suplementar, para então, poder executar o dinheiro novo que está entrando”, assegura.
O presidente da Câmara finaliza dizendo que há perspectivas positivas de recursos financeiros serem liberados para a estruturação do novo município de Mojui dos Campos, com verbas do estado do Pará e do governo federal. “Se isto ocorrer durante 2011, vai ser aberto um crédito suplementar no orçamento, para que haja execução, embora isso possa ocorrer através do estado, como também em convênio com o municio de Santarém”, justifica.
